Arquivos diários: 05/12/2019

Diversas empresas são formadas por grupos familiares que compartilham as responsabilidades de gestão dos negócios. Essa estrutura normalmente tem a sua continuidade garantida devido à herança entre gerações. É justamente nesse cenário que o planejamento sucessório e o planejamento societário se mostram mais importantes. Por isso, é fundamental estar atento em como funcionam tais mecanismos jurídicos.

Antes de mais nada, vale lembrar que durante muito tempo a sucessão do patrimônio era determinada exclusivamente via inventário. No entanto, a burocracia, os gastos e o desgaste emocional envolvido no processo têm sido evitados por quem prioriza um planejamento prévio do destino de seus bens.

Ao optar por um planejamento empresarial, o patrimônio da empresa tende a permanecer sólido, rentável e seguro. Ao longo do artigo de hoje, você saberá um pouco mais sobre como isso é possível, bem como as vantagens e desvantagens do holding familiar.

Uma boa leitura!

Mas afinal, o que é planejamento societário e sucessório?

O planejamento sucessório é uma estratégia de organização que define como acontecerá a transferência de bens de uma empresa quando o seu líder se afastar ou vir a falecer. Esse processo determina a sucessão tanto da empresa propriamente dita como também de investimentos, carros, imóveis e todos os patrimônios acumulados ao longo dos anos.

Ao contrário do que ocorre no inventário tradicional, os bens podem ser compartilhados não somente com familiares, mas da forma que o proprietário bem entender. O compromisso com cônjuges, filhos e pais se restringe a somente 50% da herança.

Já o planejamento societário é mais um método de delineamento dos comandos de uma empresa. Ele pode ser usado em sincronia com o planejamento sucessório, especialmente através do holding familiar. Em outras palavras, o patrimônio passa a ser administrado e gerido por uma sociedade que é composta por diferentes membros de uma mesma família.

Importância do planejamento empresarial

Independentemente de optar pelo planejamento societário e/ou sucessório, é fundamental estar atento às possibilidades de preservação dos bens e até mesmo da atividade empresarial propriamente dita. Muitas companhias acabam ficando vulneráveis às flutuações da economia e à árdua concorrência, perdendo a capacidade de manutenção das atividades com o afastamento do seu líder.

Além do mais, sem um planejamento seguro, discussões e disputas pela herança acabam gerando situações que levam à estagnação dos negócios. É comum que os ânimos fiquem exaltados no processo de transferência, o que leva a perdas e divisões diferentes daquelas que o líder gostaria que acontecesse.

Por essas e outras razões, adotar um plano bem elaborado por uma equipe contábil e jurídica qualificada é uma forma de evitar que o patrimônio adquirido ao longo dos anos e com tanto empenho seja prejudicado. Assim, garante-se a continuidade do empreendimento e a tranquilidade de que os esforços dedicados à empresa sejam honrados.

Razões para fazer o planejamento societário

O planejamento societário em empresas familiares traz uma série de benefícios, não somente no momento da sucessão, mas também na gestão atual dos negócios. Confira alguns dos motivos mais relevantes para aderir ao procedimento:

• Redução de despesas tributárias

A tributação dos bens pode ser menos onerosa quando os caminhos a serem seguidos são pré-definidos com assertividade. Isso inclui impostos como o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis) e o IR (Imposto de Renda);

• Proteção de investimentos

A proteção desse mecanismo jurídico inclui, ainda, os investimentos em ações ou em renda fixa/variável. Os herdeiros adquirem o direito de resgate dos valores em uma eventual morte do empresário;

• Isenção da necessidade de inventário e processos litigiosos

Com o planejamento sucessório e societário, torna-se desnecessário o inventário convencional. Isso reduz o tempo, as despesas, os honorários advocatícios e a burocracia envolvida no processo;

• Conforto para a família

Momentos de partilha e transmissão de bens são delicados e podem vir a gerar conflitos. Mas eles são evitáveis. O planejamento empresarial é uma excelente resposta para trazer mais conforto e tranquilidade aos sucessores do patrimônio, amenizando problemas que são frequentemente relatados nesse tipo de situação.

Viu só? Motivos é que não faltam para planejar o futuro de empresas familiares e assegurar que a sua trajetória tenha uma continuidade de sucesso.

Quer saber mais detalhes? Entre em contato com a nossa equipe! Será um prazer atendê-lo!