Direito Ambiental

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O direito ambiental atua no meio ambiente de forma produtiva e em ação preventiva. Com o meio ambiente preservado é possível trazer uma melhor qualidade de vida para a população.

Direito ambiental

Pensando nisso esta área se destaca alguns princípios tais como:

  • Com a prevenção;
  • O princípio da precaução;
  • O princípio do poluidor pagador.

Para prevenir os danos ambientais é utilizados os índices do direito ambiental. A sua finalidade é proteger a vida e garantir assessorias e consultorias jurídicas preventivas.

O escritório de advocacia Fauth & Sarandy tem como base diminuir a responsabilidade dos empreendedores neste segmento. O nosso objetivo é diminuir os prejuízos dentro desta área contenciosa.

Como alternativa fazemos o acompanhamento de processos administrativos perante os órgãos ambientais. Inclusive é feito o trabalho para que ocorra a fiscalização e os inquéritos e as ações civis públicas na via judicial.

Todos os serviços prestastes englobam licenciamentos ambientais com análise de documentos. Dentro desta questão é feito o trabalho de acompanhamento e emissão de licenças.

O advogado ambientalista tem o objetivo de trabalhar dentro das atividades do meio. Neste setor é fundamental ter o acompanhamento e tramitação dos projetos de lei junto ao legislativo.

Em todos os casos de danos ambientais, nossa atuação é voltada para garantir a defesa dos direitos do envolvido.  O objetivo principal é a prevenção e realização das consultas e estudos relacionados ao Meio Ambiente.

Neste ponto não deixamos de trabalhar em conjunto com a proteção do meio ambiente. A ideia é orientar de forma direta ou indireta, tudo que engloba as questões ambientais.

O nosso apoio jurídico dentro do direito ambiental oferece serviços eficazes que possam trazer resultados rápidos e eficientes em meio ambiental.

Atuação Direito Ambiental

A Fauth & Sarandy tem como base garantir o respeito ao meio ambiente. Neste propósito ela permite segurança ao empreendedor diante da sociedade ambiental.

Com isto nossos profissionais são capacitados para trabalhar em diversas áreas do direito ambiental, entre elas:

  • Ações de natureza preventiva para a implantação de Programas e Projetos que afetam o uso de recursos naturais e/ou a qualidade ambiental;
  • Acompanhamento periódico da legislação federal, legislações estaduais e dos principais municípios brasileiros;
  • Assessoria e/ou acompanhamento direto a procedimentos administrativos referentes a pendências ambientais visando soluções sustentáveis;
  • Assessoria em casos não rotineiros e/ou especiais, conforme demanda;
  •  Assessoria em sistemas de gestão ambiental;
  • Assessoria jurídica e institucional na área de Meio Ambiente;
  • Atuação judicial ambiental em geral como as ações, defesas, recursos, liminares, mandados de segurança;
  • Consultoria na elaboração de estudos e projetos e na obtenção de licenças ambientais;
  • Defesa em ação de servidão de passagem de linhas de transmissão, linhas férreas, oleodutos, entre outras restrições.
  • Defesa em Ação Penal, decorrente de crime ambiental. Ação individual por danos ambientais.
  • Elaboração de pareceres jurídico-ambientais;
  • Estruturação de Sistemas de Meio Ambiente para municípios e estados;
  • Estudos, análises e/ou elaboração de Códigos de Meio Ambiente;
  • Levantamento do passivo ambiental;
  • Pesquisa de normas e leis ambientais internacionais.
  • Relacionamento e tratativas com órgãos oficiais gestores do meio ambiente. Trabalho com o Ministério Público para solucionar incidentes em procedimentos administrativos;
  • Treinamento em legislação ambiental;
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