Direito do Trabalho

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O direito do trabalho faz parte de um segmento do direito na qual cuida das normas e princípios do trabalho. Antes do CLT já havia algumas leis que tratavam da relação do trabalho. Logo com desenvolvimento da CLT isto permitiu o desenvolvimento das leis trabalhistas.

Esta é uma das principais áreas com relação ao trabalho, o direito laboral ou do trabalho, visa na figura do empregado e do empregador.

O empregado é a pessoa física na qual faz os serviços em local específico. Diante disso, ele precisa trabalhar as tarefas definidas pelo empregador para garantir o seu salário.

O empregador deve ser uma pessoa jurídica, física e pertencer uma empresa. Este grupo faz o contrato do empregado para produção de serviços e garantir o seu salário.

Através do contrato de trabalho é possível comprovar a relação de trabalho entre ambos. No documento está todas as regras que o empregado deve seguir e os direitos básicos.

Dentro do contrato existem as leis trabalhistas que precisam ser seguidas. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é a responsável em regulamentar as leis para o trabalhador no país.

Hoje todo funcionário é contratado sob regime da CLT. O objetivo é proporcionar beneficio. Esta lei abrange o trabalhador urbano, rural inclusive o empregador.

Atuação no Direito do Trabalho

A função do advogado trabalhista é tratar da relação coletiva de trabalho.  Todos os profissionais são especializados e estão aptos para trabalho processual em todas as instâncias do judiciário trabalhista. 

A nossa prestação de serviço consiste na tarefa consultiva e preventiva. Pensando nisso a Fauth & Sarandy opera dentro deste segmento e oferece os seguintes serviços:

  • Acidente de trabalho;
  • Assédio moral;
  • Assessoria em questões relacionadas ao contrato e direito do trabalho tais como;
  • Danos morais;
  • Décimo-terceiro salário;
  • Demais direitos relacionados ao seu contrato de trabalho;
  • Demissão por justa causa;
  • Depósito do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS);
  • Descanso semanal remunerado;
  • Dispensa;
  • Doenças do trabalho;
  • Equiparação salarial;
  • Estabilidade;
  • Férias;
  • Formação e alteração e extinção da relação de emprego;
  • Fundo de garantia;
  • Horas extraordinárias;
  • Horas extras e noturnas;
  • Insalubridade;
  • Justa causa;
  • Periculosidade;
  • Período de experiência;
  • Plano de carreira;
  • Reenquadramento de salário;
  • Registro na carteira de trabalho e previdência social;
  • Reintegração;
  • Rescisão indireta;
  • Seguro desemprego;
  • Serviços terceirizados;
  • E outros.

Funções do direito do trabalho

Seguindo este ponto nossos advogados trabalhistas atendem várias categorias profissionais. O seu intuito é garantir a reparação para os direitos.

Para isto o direito do trabalho é feito de modo que evite a sonegação no contrato de trabalho.

O objetivo principal é regular a situação de patrões e empregados. A ideia é garantir a defesa dos direitos trabalhistas.

Este conceito é possível melhorar a relação do empregado-empregador e que não prejudique o colaborador. Nas situações que ocorre o descumprimento das leis, estamos prontos para garantir a assistência jurídica.

Por meio da nossa análise meticulosa do contrato de trabalho, nossos profissionais vão verificar qualquer irregularidade. Nos casos em que o problema for identificado é feita uma reclamação trabalhista e outra medida judicial cabível e o direito ser reparado.

Neste atendimento a Fauth & Sarandy oferece apoio para todos os tipos de trabalhadores. Desde os profissionais liberais até aqueles profissionais de empresas privadas.

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